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sábado, março 2, 2024

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Sema aprova R$ 20 milhões para unidades de conservação estaduais e municipais

A câmara técnica de compensação ambiental da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) aprovou ontem, a destinação de R$ 20 milhões de compensação ambiental pela construção da 1ª Ferrovia Estadual, para melhorias em unidades de conservação.

Serão beneficiados com os recursos os três parques estaduais urbanos localizados em Cuiabá, o Mãe Bonifácia, Massairo Okamura, e Zé Bolo Flô, o parque Dom Osório Stoffel, localizado em Rondonópolis, e o Monumento Natural Morro de Santo Antônio. Parte dos recursos também irá beneficiar unidades de conservação municipais nos municípios de Alto Taquari, Jaciara Rondonópolis e Várzea Grande.

A compensação é devida por conta do impacto direto ou indireto ao meio ambiente estimado para a obra. O valor é referente aos dois trechos que já receberam a Licença Prévia da Sema, cada um com uma compensação aprovada de aproximadamente R$ 10 milhões.

Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Sanny Saggin, o valor será utilizado para elaboração de projetos e implantação de melhorias estruturais, gestão, monitoramento e proteção. “A decisão é tomada levando em consideração critérios legais de aplicação deste recursos”, destacou.

Os valores serão investidos por execução direta, ou seja, devem promover as aquisições e contratações indicadas pela Sema e projetos apresentados pelos municípios. A liberação da Licença de Instalação (LI) depende diretamente do cumprimento dos compromissos assumidos na assinatura da compensação.

O projeto da ferrovia completo prevê um corredor logístico de 740 quilômetros que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). Conforme o cronograma empresa responsável, a previsão é de que o trecho comece a operar 2026.

Redação Só Notícias 

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