O comércio local poderá abrir as portas neste feriado de Corpus Christi, quinta-feira (19). A informação é do Sindicato do Comércio Varejista de Rondonópolis (Sincom-Roo), que explicou que o comércio poderá funcionar em caráter facultativo, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (CCT), firmada entre os sindicatos patronal e laboral.
O Sincom-Roo também informou que “mesmo com a condição de abertura ficando a critério do comerciante, vale lembrar que as lojas e estabelecimentos devem seguir seus alvarás de funcionamento, assim como nos anos anteriores a abertura em horário especial das lojas ficará a critério de cada empresário”.
O calendário de feriados e pontos facultativos do Governo do Estado de Mato Grosso define que nos órgãos e repartições estaduais, incluindo as escolas, serão ponto facultativo tanto na quinta-feira (19) como na sexta-feira (20).
O calendário consta no Decreto nº 1.183 de 12 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, e define que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.
A assessoria de imprensa do Paço Municipal informou que a prefeitura ainda não havia definido, até o final da tarde desta segunda-feira (16), se haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (20).
A Câmara Municipal informou que não terá expediente na Casa de Leis nesta quinta e sexta-feira. Voltando o funcionamento normal na segunda-feira (23).
Já as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (19). A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que as compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a TED. O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.
Na sexta-feira (20), a Febraban destacou que o atendimento ao público segue normalmente nas localidades onde não há feriado estadual ou municipal ou há ponto facultativo.
Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento em 19 poderão ser pagos no dia útil seguinte, nas localidades onde não há feriado. O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira.
Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.
FERIADO MUNICIPAL
Corpus Christi é um feriado religioso comemorado em todo o Brasil na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Em Rondonópolis, Corpus Christi é um Feriado Municipal instituído pela Lei Municipal nº 858, de 14 de julho de 1982.
Fonte: Danielly Tonin