O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, ontem quarta-feira (3), do segundo e último dia dedicado às sustentações orais das defesas no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder.
Com estratégias coordenadas, os advogados focaram em desqualificar as principais provas da acusação, especialmente a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, e em afirmar a ausência de um ato concreto que configure o crime.
A sessão, que novamente não contou com a presença de Jair Bolsonaro, foi marcada por duros questionamentos à investigação e à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tom geral das defesas buscou separar as discussões e reuniões ocorridas no Palácio da Alvorada de qualquer plano efetivo de ruptura institucional.
“Não há uma única prova”, diz defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente, liderada pelo advogado Marcelo Bessa, foi enfática ao negar qualquer conexão de Bolsonaro com os atos investigados. O principal argumento foi o de que a acusação se baseia em narrativas e ilações, sem apresentar evidências materiais.
“Com o devido respeito à acusação, não há nos autos uma única prova que o conecte [Bolsonaro] a qualquer ato ou trama golpista”, afirmou Bessa durante sua sustentação.
“O que temos é a palavra de um delator que busca, compreensivelmente, seus próprios benefícios, mas cujas alegações não encontram amparo em provas corroborativas.”
O advogado também classificou a chamada “minuta do golpe” — documento encontrado na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres — como:
“…um papel apócrifo, um delírio que jamais contou com a anuência ou mesmo o conhecimento do então presidente”.
Generais sob a mira da Primeira Turma do STF
As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira seguiram uma linha semelhante. Os advogados argumentaram que os militares agiram dentro de suas atribuições e que a participação em reuniões com o chefe do Executivo não pode ser criminalizada.
Guilherme Seta, advogado de Braga Netto, sustentou que seu cliente está sendo julgado por “ilações e narrativas construídas a posteriori” e não por atos concretos.
“A defesa se vê diante de uma acusação fluida, baseada em interpretações de mensagens e discursos, mas sem a materialidade de um crime de tentativa de golpe de Estado.
Discutir cenários políticos, por mais tensos que sejam, não é conspirar”, declarou Seta.
Para a defesa do general Augusto Heleno, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpria seu dever ao levar informações e análises ao presidente, e que as discussões nunca evoluíram para um plano de ação.
Próximos Passos e Alta Tensão
Com o fim das apresentações das defesas, o julgamento entra agora em sua fase decisiva. A sessão será retomada na próxima terça-feira, quando os ministros da Primeira Turma do STF começarão a proferir seus votos.
A expectativa é alta, visto que a PGR pede penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
O desfecho do caso é considerado um dos mais importantes da história recente do país, com potencial para redefinir parâmetros sobre os limites da liberdade de expressão e da atuação política das Forças Armadas no cenário nacional.
Fonte: Da redação
