Uma megaoperação da Polícia Civil de Mato Grosso, realizada com o apoio do Tribunal de Justiça (TJMT), desarticulou na manhã de ontem quarta-feira (30) uma organização criminosa acusada de fraudar processos judiciais e desviar mais de R$ 21 milhões dos cofres públicos. Advogados, empresários e um servidor do Judiciário estão entre os alvos da ação, batizada de “Sepulcro Caiado”.
Ao todo, mais de 160 ordens judiciais foram expedidas, incluindo 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 21,7 milhões dos investigados e o sequestro de um vasto patrimônio, que inclui 48 imóveis, 18 veículos de luxo – entre eles carros da marca Volvo, BMW e uma Ford Ranger –, além de joias, um jet ski e dinheiro em espécie (dólares e euros).
O servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho, apontado como um dos facilitadores do esquema, é considerado foragido pela polícia.
Entre os presos estão advogados e empresários, incluindo João Gustavo Ricci Volpato, ex-secretário de Habitação de Várzea Grande.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Como o esquema funcionava
De acordo com a Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, a fraude era sofisticada. O grupo ingressava com ações judiciais de cobrança e, sem o conhecimento das partes processadas, simulava a quitação da dívida. Para isso, anexavam aos processos comprovantes de depósitos judiciais falsificados.
Com o documento falso no sistema, o servidor Mauro Ferreira Filho supostamente atuava para migrar o valor correspondente da Conta Única do TJMT para a conta judicial vinculada ao processo fraudulento. Essa manobra criava um saldo “fantasma”, que era então legalmente sacado pelo grupo por meio de alvarás de levantamento.
A investigação aponta que o esquema teria operado entre 2018 e 2022, sendo interrompido após uma mudança nos procedimentos de transferência de valores do Tribunal de Justiça em 2023.
As vítimas e o início da investigação
O caso veio à tona depois que uma das vítimas teve um valor bloqueado em sua conta bancária e, ao apurar a situação, descobriu um processo judicial em seu nome com uma dívida de alto valor que ela desconhecia, mas que aparecia como “quitada”.
Entre os casos mais graves, está o de uma pessoa interditada judicialmente que foi usada como “laranja” no esquema. Em outra situação, uma empresa foi vítima de uma falsa ação de cobrança no valor de R$ 1,8 milhão.
Colaboração e desdobramentos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou ativamente com a Polícia Civil, auxiliando na identificação das fraudes em seus sistemas internos e reforçando seu compromisso com a transparência. Em nota, o TJMT repudiou:
“veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público”.
A investigação prossegue para identificar outros possíveis envolvidos e processos fraudados.
O nome da operação, “Sepulcro Caiado”, é uma expressão bíblica que se refere a algo ou alguém que parece justo e correto por fora, mas que por dentro está corrupto, ilustrando a forma como os criminosos usavam a aparência de legalidade do sistema judiciário para cometer os crimes.
