A vereadora Mariuva Valentin (MDB) será uma das representantes de Mato Grosso na Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 16 e 19 de setembro. A parlamentar foi eleita como representante durante a Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres realizada em Cuiabá nos dias 13 e 14 deste mês.
Em visita ao A TRIBUNA na tarde da última sexta-feira (15), Mariuva elencou os principais pontos que serão levados ao debate na conferência nacional. Entre eles está a questão da violência contra a mulher, uma situação que vem causando preocupação, conforme explica, principalmente nos últimos anos em Mato Grosso.
Outro ponto que deve ser incluído no debate nacional é a necessidade e importância da criação de secretarias de políticas públicas para mulheres em todos os municípios.
“É importante ressaltar que essa era uma luta que já vínhamos encampando em Rondonópolis e agora o prefeito [Cláudio Ferreira] atendeu aos pedidos e está criando a Superintendência de Políticas para Mulheres na estrutura da prefeitura. Apesar de não ser uma secretaria, é um passo muito importante que acreditamos que vai contribuir muito para reorganizar a rede do município que está desmantelada”, argumentou a vereadora.
Também será prioridade no debate, conforme destaca Mariuva, a abertura de novas delegacias especializadas de defesa da mulher, bem como o atendimento 24 horas para as vítimas.
“Para se ter uma ideia, em Mato Grosso temos atualmente somente três delegacias da mulher. O que queremos é que as delegacias especializadas sejam abertas em outros municípios, inclusive, os menores”, apontou e ressaltou que muitas mulheres vítimas de violência deixam de denunciar em delegacias normais por se sentirem intimidadas.
Nas delegacias especializadas há equipes preparadas para atender esse tipo de vítima.
Por fim, ainda deve ter prioridade a discussão sobre a criação de uma lei nacional que garanta a mulheres na 39ª semana de gravidez optarem pelo parto normal ou cesariana na rede pública de saúde.
“Aqui em Rondonópolis tivemos essa lei sancionada e no estado, nesta semana, também foi sancionada a lei com a mesma garantia para as mulheres. Nós queremos que seja nacional”, externa a vereadora que foi autora da lei municipal, tendo a vereadora Kalynka Meirelles (PL) e o vereador José Felipe Horta (PL) com coautores.
Para Mariuva, a realização das conferências municipais, estadual e nacional de políticas públicas para mulheres é fundamental para que haja avanço no combate a violência contra a mulher, ampliação das políticas públicas de saúde e de políticas de prevenção da violência.
“As conferências foram retomadas este ano, depois de 10 anos sem serem realizadas. Neste período, vimos uma deterioração das políticas públicas para as mulheres em todo o Brasil. Agora avanços voltaram a ser alcançados”, comemorou.
“Fortalecer as políticas públicas para as mulheres, combater a violência e fomentar esse debate em torno da questão da mulher ao longo de todo o ano é uma forma de contribuir para que as mulheres reconquistem e ocupem, cada vez mais, os espaços de poder”, complementou a vereadora.
Em Rondonópolis, por exemplo, a parlamentar destacou muitos avanços obtidos neste ano como a conquista de um espaço físico para a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal e a aprovação de leis importantes para as mulheres.
Entre as leis municipais aprovadas, Mariuva destacou, como exemplo, a Lei do Banco Vermelho, de iniciativa da vereadora Luciana Horta (PL), que é um trabalho contínuo contra o feminicídio, de encorajamento das mulheres para denunciar a violência.
“As mulheres estão engajadas, fazendo um trabalho muito importante, mas nós queremos também mais engajamento dos homens, que também podem contribuir e são fundamentais no combate a violência contra a mulher. E é pensando nisso que faremos a campanha do Laço Branco em dezembro, que é justamente, para estimular os homens a se engajarem nessa luta”, concluiu.
Fonte: Danielly Tonin
