Neste período em que o tempo seco aumenta o alerta para as queimadas urbanas, a prefeitura de Rondonópolis notificou 94 pessoas para que promovam a limpeza dos terrenos.
Esses proprietários têm agora um prazo de 15 dias para realizar a limpeza e apresentar a comprovação ao Município. Caso contrário, serão multados e a prefeitura poderá realizar a limpeza das áreas passando os custos para o proprietário.
Desde o início de julho, a prefeitura já havia informado que intensificou a notificação de proprietários para limparem os terrenos que se encontravam sujos. As notificações são feitas pela Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Superintendência de Controle Urbano.
Com autorização prevista em lei aprovada este ano, o Município, além de notificar e multar, vem fazendo o trabalho de limpeza de terrenos particulares sujos quando os proprietários permanecem inertes e não realizam a limpeza após serem notificados e multados.
Primeiro, os proprietários são notificados e têm prazo de 15 dias para fazer a limpeza. Caso o serviço não seja feito nesse prazo, é aplicada multa e, em seguida, a área é encaminhada para constar no cronograma de limpeza pela própria municipalidade, repassando depois o custo ao proprietário.
A limpeza pela prefeitura também é feita nos casos dos contribuintes que já foram multados, são reincidentes e seguem com os terrenos sujos.
Havendo a limpeza do terreno pelo Município, o proprietário terá de pagar, além do custo da limpeza, as multas existentes. A cobrança é feita conforme a metragem da área, havendo diferenciação entre a roçada simples e a limpeza total com recolhimento de lixo e entulho.
No caso de limpeza com recolhimento do material, o custo gira em torno de R$ 2.500,00 para um terreno médio.
O não pagamento das multas e custos da limpeza pode levar a ação de execução pela prefeitura.
Fonte: Danielly Tonin
