Em uma contundente derrota política para a base governista, a oposição no Congresso Nacional assegurou o controle da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar desvios na Previdência Social.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente do colegiado nesta quarta-feira (20), superando o candidato apoiado pelo governo, senador Omar Aziz (PSD-AM), por um placar de 17 a 14.
A eleição, que quebrou a tradição de acordos por aclamação, expôs a articulação da oposição, que se mobilizou para lançar uma candidatura alternativa e garantir o comando dos trabalhos.
A vitória foi consolidada com a escolha do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a relatoria, uma indicação de Viana que preteriu o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB), que era o preferido dos governistas.
Gaspar, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, terá a responsabilidade de conduzir as investigações e elaborar o relatório final, que poderá resultar em pedidos de indiciamento.
“Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que [Alfredo Gaspar] vai fazer um grande trabalho”, declarou o recém-eleito presidente, justificando a escolha pela “grande experiência curricular” do relator.
O Alvo: um esquema de R$ 6,3 bilhões
Instalada oficialmente hoje, a CPMI se debruçará sobre um esquema de fraudes que, segundo investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
O foco principal é a apuração de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de descontos associativos mensais não autorizados nas aposentadorias e pensões.
As investigações preliminares apontam para o uso de cadastros falsificados e a participação de associações e entidades sem capacidade operacional para justificar as cobranças.
Tensões políticas e o desgaste do governo
A comissão nasce em um ambiente de alta voltagem política. Para a oposição, a investigação é uma oportunidade de desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente se as apurações avançarem sobre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade ligada a Frei Chico, irmão do presidente.
Apesar do cenário, o presidente Carlos Viana adotou um tom moderado em seu primeiro discurso, afirmando que não tem “desejo de prejudicar a quem quer que seja”.
“Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil”, afirmou.
Composição e Próximos Passos
A CPMI será composta por 32 parlamentares titulares — 16 deputados e 16 senadores — e terá um prazo de funcionamento de até seis meses, prorrogável por igual período.
As maiores bancadas serão do PT e do PL, com quatro representantes cada, o que antecipa debates acalorados nas futuras sessões.
O próximo passo será a definição do plano de trabalho pelo relator e a votação dos primeiros requerimentos para convocações e quebras de sigilo.
Senadores (16 titulares):
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Dorinha Seabra (União-TO)
Deputados Federais (16 titulares):
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Romero Rodrigues (Podemos-PB)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
Fonte Da redação
