A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (31), às 14h30, sessão solene para empossar o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) no cargo de governador do estado.
A cerimônia será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (Pode), que fará a leitura da carta de renúncia do governador Mauro Mendes (União), oficializando a vacância definitiva do cargo diante dos parlamentares.
A solenidade ocorrerá no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e será formalizada com a assinatura do termo de posse por Pivetta e de integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Conforme prevê a Constituição estadual, cabe ao Poder Legislativo dar posse ao novo chefe do Executivo em casos de vacância, consolidando a transição institucional.
De acordo com o secretário parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Eduardo Lustosa, o rito formal que marca a transição definitiva no comando do Executivo estadual, com a posse do vice-governador no cargo de governador após a renúncia do titular, segue normas constitucionais e regimentais e é considerado essencial para garantir a legalidade e a continuidade administrativa do Estado.
“O processo tem início com a formalização da renúncia, encaminhada por escrito à Assembleia. Embora seja um ato unilateral do governador, a carta precisa ser lida em plenário pelo presidente da Casa para que produza efeitos no âmbito institucional. A partir desse momento, é declarada a vacância do cargo, abrindo caminho para a posse do sucessor”, explicou Lustosa.
Lustosa afirmou que em ato contínuo, sem intervalo que gere vacância no comando do Estado, o vice-governador é convocado a prestar juramento constitucional perante os deputados estaduais. Na sequência, ele assina o termo de posse, sendo então oficialmente investido no cargo de governador para cumprir o restante do mandato.
Com a renúncia de Mauro Mendes, que deixa o governo para disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano, Otaviano Pivetta assume o governo de Mato Grosso em caráter definitivo até 31 de dezembro de 2026. A partir deste 31 de março, ele passa a exercer plenamente as funções de governador, dando continuidade à gestão estadual sob nova titularidade
O caso mais recente de renúncia ao cargo de governador em Mato Grosso ocorreu em 2010, quando Blairo Maggi deixou o posto para disputar uma vaga no Senado Federal.
Na ocasião, o então vice-governador Silval Barbosa assumiu o comando do Executivo estadual e permaneceu no cargo até o fim do mandato, em 31 de dezembro daquele ano. Silval acabou sendo eleito governador do estado e Maggi eleito senador para um mandato de oito anos.
PERFIL
Natural de Caiçara (RS), Otaviano Pivetta é empresário na agricultura e na indústria e político brasileiro. Filho de Tilidio José Pivetta e Margarida Gelmina Faccin Pivetta, é pai de seis filhos e avô de quatro netos.
Chegou em Mato Grosso em 1982 e sua trajetória na vida pública começou em 1997, quando foi eleito pela primeira vez prefeito de Lucas do Rio Verde. Reeleito duas vezes, ele deixou o cargo em 2016 com mais de 80% de aprovação.
Durante seu mandato, destacou-se pela gestão focada em resultados e lucro social. Também atuou como deputado estadual entre 2007 e 2010, onde trabalhou em prol do desenvolvimento regional e na luta pela modernização do estado.
Como vice-governador de Mato Grosso, desde 2019, junto com o governador Mauro Mendes, implementou ações que recuperaram as finanças do Estado.
Desde então, Otaviano Pivetta tem se concentrado em áreas importantes, como a melhoria da educação, investimentos em infraestrutura, além dos pequenos produtores. A parceria com o governador Mauro Mendes resultou em uma reeleição expressiva em 2022, com 68% dos votos válidos.
Fonte: Da Reportagem
