A prefeitura de Rondonópolis criou o Comitê Gestor Municipal do Projeto Cidades Mais Inteligentes (CGM-CMI) e instituiu o Grupo de Trabalho Técnico para executar as atividades referentes a participação do Município no projeto que é uma iniciativa do Ministério das Cidades. O comitê e o grupo técnico foram implantados por meio de portarias assinadas pelo prefeito Cláudio Ferreira.
Conforme portaria, o comitê tem caráter consultivo, deliberativo e intersetorial, com a finalidade de coordenar, monitorar, articular e acompanhar institucionalmente as ações relacionadas à transformação digital, governança inteligente, inovação pública e execução das atividades decorrentes da participação do Município de Rondonópolis no “Cidades Mais Inteligentes”.
Já o grupo de trabalho técnico foi criado com a finalidade de diagnosticar, planejar e implementar a transformação digital e a governança inteligente de Rondonópolis, servindo como base técnica para a adesão e execução de projetos de cidades inteligentes no município.
Entre as funções que cabem ao comitê, estão a de promover articulação intersetorial entre órgãos e entidades da administração pública municipal; promover integração entre governança pública, transformação digital, inovação e desenvolvimento urbano sustentável; apoiar ações relacionadas à modernização administrativa e qualificação dos serviços públicos; acompanhar a elaboração e implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC); e, fortalecer mecanismos de interoperabilidade, integração institucional e governança de dados.
O comitê gestor ainda deve promover articulação com universidades, institutos federais, entidades do setor produtivo, instituições científicas, tecnológicas e de inovação; estimular iniciativas voltadas à inovação pública, cidades inteligentes e desenvolvimento sustentável; monitorar indicadores relacionados à maturidade digital, governança e transformação digital; promover ações relacionadas à transparência, participação cidadã e governo aberto; zelar pela observância das diretrizes relacionadas à proteção de dados pessoais e segurança da informação; acompanhar as ações decorrentes da assessoria técnica vinculada ao Projeto Cidades Mais Inteligentes; e, elaborar relatórios, recomendações e propostas relacionadas à governança inteligente e transformação digital.
O secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, Luciano Rodrigues, e o secretário Municipal de Transparência e Controle Interno, Epifânio Coelho Portela Júnior, foram nomeados como coordenadores institucionais do comitê, que é formado ainda por equipes de apoio e coordenação técnica.
Luciano Rodrigues também foi nomeado para coordenar o grupo de trabalho técnico, que é composto por equipes de suporte técnico e operacional.
SAIBA MAIS
O Projeto Cidades Mais Inteligentes é uma iniciativa do Ministério das Cidades realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os municípios selecionados contarão com suporte técnico e metodológico de uma Rede de Suporte Acadêmico, formada por instituições de referência em diferentes regiões do país.
O objetivo é apoiar a elaboração de estratégias locais de Transformação Digital Urbana, contribuindo para a implementação de políticas públicas mais eficientes, sustentáveis e alinhadas aos desafios climáticos.
O projeto oferece assessoria técnica especializada para auxiliar as cidades na elaboração de estratégias locais para a transformação digital urbana, para planejamento da implementação de soluções tecnológicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, com foco na eficiência dos serviços públicos, inovação, inclusão digital e melhoria da qualidade de vida da população.
Fonte Danielly Tonin
