O primeiro turno das eleições gerais está oficialmente agendado para o dia 4 de outubro. À medida que o prazo se aproxima, eleitores, partidos e candidatos devem redobrar a atenção com as normas estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pelas resoluções vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas próximas semanas, o cenário político nacional entra em ritmo acelerado com a definição de candidaturas e o início oficial das campanhas nas ruas. Confira abaixo as principais datas e regras que vão nortear o processo eleitoral.
O período oficial para a realização das convenções partidárias começa no dia 20 de julho e se estende até o dia 5 de agosto.
As convenções são reuniões internas fundamentais, nas quais as legendas e coligações definem e chancelam os nomes que disputarão as vagas do pleito deste ano. Somente os candidatos aprovados nessas assembleias poderão concorrer. Após a escolha interna, os partidos políticos têm até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente todas as candidaturas na Justiça Eleitoral.
Também a partir do dia 20 de julho, abre-se o prazo para que os eleitores façam a solicitação do voto em trânsito. Esse mecanismo permite que o cidadão vote mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição.
Vale destacar que o voto em trânsito ocorre apenas nas capitais e em municípios que possuam mais de 100 mil eleitores. O mesmo período estipulado serve como prazo final para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem a transferência para seções eleitorais com maior acessibilidade.
A campanha eleitoral começa a ganhar as ruas no dia 16 de agosto. A partir dessa data, estão liberadas carreatas, passeatas, comícios e distribuição de materiais gráficos. No entanto, a legislação prevê restrições claras para evitar abusos:
Carreatas e passeatas: Permitidas apenas entre 8h e 22h. Comícios: Podem ser realizados no período das 8h até a meia-noite. Distância mínima: Qualquer mobilização de rua deve manter uma distância mínima de 200 metros de prédios oficiais, como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e templos religiosos.
Os anúncios pagos na imprensa escrita e também na internet passam a ser permitidos a partir do dia 16 de agosto. Já o aguardado horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculado do dia 28 de agosto até 1º de outubro.
No dia 4 de outubro (domingo), milhões de brasileiros irão às urnas no primeiro turno para eleger deputados federais, estaduais (ou distritais), governadores, senadores e o presidente da República.
Nas disputas para cargos majoritários do Executivo (governador e presidente), caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos (desconsiderando brancos e nulos), a decisão irá para o segundo turno. Se necessário, a nova votação está marcada para o dia 25 de outubro.
Fonte: Da Redação
