Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida valeria até o fim do ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.
O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite desta segunda, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos.
As medidas, apresentadas em evento no Palácio do Planalto, incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Em sinal de pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.
‘Coisa de ano eleitoral’
Para analistas ouvidos pelo GLOBO, a medida tem viés eleitoreiro, sem nenhuma sustentação de finanças públicas ou normas orçamentárias. E ainda joga um problema para a frente, já que a redução dos impostos vale apenas até o fim deste ano. Mas analistas de mercado veem chance de algum enfraquecimento da inflação.
“Evidentemente que isso é coisa de ano eleitoral. É uma solução que pode baixar o preço do combustível, sim. Isso vale até 31 de dezembro. E ainda bem que não é uma política de preços definitiva, pois é uma política que não sobrevive”, afirma a professora de Macroeconomia da Coppead/UFRJ, Margarida Gutierrez.
FONTE: IG ECONOMIA
