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domingo, junho 16, 2024

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TSE volta a julgar inelegibilidade de Bolsonaro nesta semana

Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) irá analisar o recurso da defesa do  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão da Corte que o tornou inelegível por oito anos . O TSE condenou o ex-mandatário pela propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas em 30 de junho.

O ex-mandatário está impedido de concorrer às eleições municipais de 2024, as estaduais e nacionais de 2026 e as municipais de 2028.

O caso será julgado em plenário virtual e terá início nesta quinta-feira (21) com término às 23h59 do dia 28 de setembro. 

A defesa de Bolsonaro apresentou o recurso em agosto, após o TSE publicar a decisão colegiada dos ministros (acórdão).

Julgamento

O julgamento para tornar Bolsonaro inelegível precisou de quatro sessões e terminou com o placar de 5 a 2 contra o ex-presidente. Somente os ministros Raul Araújo e Nunes Marques foram contra a inelegibilidade. Cármen Lúcia, André Tavares, Floriano Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes foram favoráveis.

Jair Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores em junho de 202 1. Na visão da Corte Eleitoral, o ex-presidente cometeu abuso de poder político ao transmitir a reunião na TV Brasil, emissora estatal do governo federal.

Segundo a defesa, a reunião com os embaixadores não teve caráter eleitoral. Ainda, caso não se contentem com o julgamento do recurso pelo TSE, os advogados podem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um recurso extraordinário, que planeja questionar pontos da Corte Eleitoral que violariam a Constituição.

IG NOTÍCIAS

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