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sábado, março 2, 2024

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Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud

Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram ontem sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026. O único governador que não participou da cerimônia, em São Paulo, foi o de Santa Catarina, Jorginho Mello. Ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região.

Segundo o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, esse é o primeiro ato do consórcio, que pretende ser referência para o mundo.

“O nosso principal ato é olhar para a sustentabilidade. Mas não apenas com discursos. Queremos, de fato, mostrar que esses estados têm políticas públicas transformadoras e que passam a ser referência para o mundo. Esse será o maior plantio de árvores nativas do planeta. Serão 100 milhões de árvores plantadas na Mata Atlântica, o que corresponde a mais de 90 mil hectares que serão reconstruídos, fazendo desse projeto um grande corredor verde”, disse o governador, ressaltando que a proposta também prevê a criação de um corredor azul, com ações voltadas para a preservação das áreas que margeiam o Oceano Atlântico.

Segundo o Cosud, o plantio das espécies levará em conta as particularidades de cada estado, além da criação de unidades de conservação e ampliação de programas de recuperação de nascentes e de regularização ambiental.

O acordo prevê ainda a criação de um plano integrado para o enfrentamento de eventos extremos, como chuvas e estiagens, e a intensificação de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento ilegal.

O Tratado da Mata Atlântica foi assinado por Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, que representou o governador Jorginho Mello.

Além dessa proposta, os governadores assinaram a Carta de São Paulo e um conjunto de medidas voltados para a área da cultura.

A Carta de São Paulo foi elaborada de acordo com debates que ocorreram em 21 grupos temáticos. Esses grupos reuniram gestores públicos dos sete estados para discutir pautas como moradia, combate às desigualdades sociais, esportes, agricultura e turismo.

Entre 21 temas que foram discutidos dentro dos grupos temáticos, dois foram destacados pelos governadores. O primeiro foi o meio ambiente e  segundo, a segurança pública. No caso da segurança pública, a proposta que vem sendo discutida é a que trata da necessidade de reformar o sistema de Justiça Criminal do Brasil, com a alteração da legislação penal e processual penal para endurecer punições, em especial para criminosos violentos e envolvidos em redes criminosas transnacionais. A ideia do grupo é propor alteração da legislação e encaminhá-la posteriormente ao Congresso Nacional.

Divergências

Se houve convergência entre temas como segurança pública e meio ambiente, o mesmo não ocorreu em relação à reforma tributária. O governador Renato Casagrande reconheceu isso em entrevista coletiva concedida logo após a leitura da Carta de São Paulo.

Segundo Casagrande, essas divergências, no entanto, “não são maiores do que a unidade em relação ao tema”.

“Nós, do Sul e do Sudeste, estamos aqui apoiando o novo marco para o sistema tributário brasileiro. Na concepção, no conceito, temos concordância total. Mas definido isso, cada um olha o seu estado. Então, em um ou outro ponto temos diferenças de opinião. O Espírito Santo, por exemplo, é um estado que historicamente, fez o seu dever de casa de organização de contas. Mas é pequeno em população e a reforma tributária leva muito em consideração a cobrança do destino, do local do consumo. Então, estados maiores teriam vantagens sobre esse novo conceito do sistema tributário brasileiro. E estados menores como o Espírito Santo perderiam muito”, disse ele.

Apesar das divergências, Casagrande disse ter certeza de que os governadores poderão defender uma proposta de forma conjunta sobre a reforma tributária.

Política

Durante a cerimônia de encerramento da reunião do Cosud, na Sala São Paulo, os governadores negaram que o consórcio tenha sido fundado por objetivos políticos. “O consórcio nasce não apenas para ser entre políticos. Nasce com o objetivo de fazer grande transformação da gestão pública dos estados e, acima de tudo, propositiva”, afirmou Ratinho Júnior.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também falou sobre o assunto. “Não é um consórcio político, mas para melhorar a gestão pública. Mas ele acaba sendo político porque não há política melhor do que ter boa gestão”.

O governador do Rio Grande do Sul também reforçou a ideia de que o Cosud não é um mecanismo político. “Cada um dos governadores do consórcio que estão aqui tem um partido político [com exceção de Castro e Mello, que são ambos do PL]. São partidos diferentes, o que demonstra o caráter não político-partidário ou eleitoral. Cada partido tem sua visão do processo eleitoral e estratégia para o futuro. Aqui, definitivamente, o que nos une é a visão sobre políticas públicas e estruturas de governo para atender à demanda da população”, disse Eduardo Leite.

Cosud

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em março de 2019 para reunir os estados das duas regiões e discutir cooperação em temas como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. No entanto, apenas agora em 2023 é que o consórcio foi, de fato, formalizado. Para isso, as assembleias legislativas desses estados aprovaram o consórcio e o transformaram em lei. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.

A reunião de São Paulo, a nona do consórcio, que começou quinta-feira (19), foi a primeira com propostas. O próximo encontro está previsto para o período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, no Rio Grande do Sul.

Edição: Graça Adjuto

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