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domingo, março 3, 2024

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Novo plano diretor pode receber mais de 90 mudanças na Câmara de Vereadores

Mesmo sem estar na pauta da Sessão Ordinária realizada ontem quarta-feira (24), o projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Rondonópolis foi destaque na Câmara Municipal. O assunto voltou a ser debatido entre os vereadores. O plenário contou com a presença de representantes do setor imobiliário e o motivo é o fato do projeto ter sido aprovado na primeira votação no formato original, como enviado pelo Executivo.

Sobre os impactos e possíveis alterações no projeto de lei complementar, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT), disse que mais de 90 emendas serão apreciadas e submetidas às comissões. “A gente ouviu a sociedade durante o ano passado inteiro. Fizemos inúmeras câmaras temáticas, audiências públicas, colhemos as demandas por escritos, ouvimos um a um e temos mais de 90 emendas a serem apreciadas. É claro que apreciaremos aquelas que são exequíveis, aquelas que têm condão com a realidade. Superado esses fatos, acoplado as emendas ao Plano Diretor, nós submeteremos elas às comissões, depois irá à Comissão Especial do Plano Diretor, que devolverá ao Plenário. Faremos um compromisso de apresentá-las à sociedade organizada com o plano já emendado e depois submeter a votação e encaminhar ao Executivo para eventual sanção ou veto”, explica o presidente.

Imagem: Junior Mendonca presidente da camara municipal Plano Diretor não entra na pauta e emendas devem ser apresentadas pelos vereadores antes da segunda votação
Presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT) – Foto: Varlei Cordova/AGORAMT

O vereador aproveitou a ocasião para comentar que algumas pessoas têm usado o Plano Diretor como plataforma eleitoral. “Existe uma pressão forte do mercado imobiliário, dos construtores e daqueles que trabalham com a edificação de prédios. Aquilo que é exequível, aquilo que é uma demanda coletiva, nós vamos analisar e estar inserindo. Agora, esse discurso fácil dos oportunistas de plantão que querem usar o Plano Diretor como plataforma eleitoral, aqui na cidade de Rondonópolis, sobretudo aqui na Casa de Leis, não cola. Nós vamos fazer o que precisa ser feito e vamos devolver para a cidade de Rondonópolis um Plano Diretor que vai manter a cidade no trilho do crescimento, da geração de emprego e de renda, que é o nosso compromisso, que é pra isso que a gente foi eleito. E o plano diretor não será a plataforma política de ninguém aqui”, disse o presidente da Câmara.

A vereadora Kalynka Meirelles (Republicanos) disse estar preocupada em relação aos impactos que o Plano Diretor pode causar no setor imobiliário e de construção civil no município e também ressaltou que emendas serão feitas. “São vários fatores que tratam de delimitações, como por exemplo, a verticalização da cidade. Nessa segunda votação, nós estaremos colocando todas as emendas do que ouvimos da sociedade civil organizada, inclusive o sindicato dos construtores civis da nossa cidade, da ACIR, CDL, justamente para a gente fazer uma minuta que não inviabilize nem o comércio, nem a construção civil da nossa cidade, para trazer uma realidade de cidade grande e que precisa da atualização desse Plano Diretor” disse a vereadora.

Por Jhayne Lima

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