Na noite desta quinta-feira (30), representantes de diversas instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal no Estado deram início ao “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, realizado em Cuiabá e que termina hoje (31).
Idealizado e coordenado pelo desembargador Marcos Machado (TJMT), o evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT), a Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-MT) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
“Esse é mais um evento que reúne as escolas superiores de Direito: a Escola da Magistratura, a Escola do Ministério Público, a Escola da Advocacia, da Defensoria, e isso já mostra a importância do diálogo, da convergência, dos pontos de equilíbrio. Os temas desse encontro envolvem a acentuada violência que nós estamos vivendo, sobretudo uma atuação até cruel por parte de facções criminosas. É uma preocupação que ultrapassa a atividade pedagógica e acadêmica, mas, como todos aqui são operadores do direito, com responsabilidades sociais, individuais e funcionais, acredito que teremos mais um momento de compreensão, de firmarmos entendimentos, de aperfeiçoarmos a aplicação da legislação processual penal e penal”, destacou o magistrado.
Segundo o desembargador, a realização da sexta edição do encontro demonstra que, mais do que nunca, o Sistema de Justiça Criminal mato-grossense está organizado, dialogando e buscando alternativas diante do avanço do crime organizado em todo o país.
“Esse é o grande balanço que tem possibilitado ao Tribunal, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Ordem dos Advogados, à Defensoria Geral, a se empenharem e, juntos, patrocinarem esse evento. Pessoas que se destacam no Brasil todo já estiveram conosco nos cinco eventos anteriores e não será diferente nesta sexta edição, que nós realizamos conjuntamente com as demais escolas”, acrescentou.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, afirmou ser um entusiasta da educação e ressaltou o papel essencial da academia na formação do pensamento jurídico.
“Essa interlocução, essa interface do sistema de justiça com a academia, é fundamental. A academia tem, por escopo, o aprimoramento das instituições e dos institutos. Ela não tem uma finalidade em si mesmo, ela busca a melhoria da sociedade, a evolução, o avanço. Então, cada instituição – o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia, a Defensoria Pública – juntamente com as universidades, com a academia, promoverá um evento extremamente relevante e importante e teremos frutos para uma atuação melhor e mais próxima da sociedade”, assinalou.
Para a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, este é um dos momentos mais significativos no estado quando se trata de Justiça Criminal.
“Quando a gente reúne em um único espaço todos os órgãos do sistema de justiça para debater mecanismos, instrumentos, formas de atuação, a gente está tendo um ganho bastante significativo, um ganho que eu não tenho dúvida que vai chegar efetivamente a quem mais precisa, que é a nossa população, as pessoas que são atendidas pelo sistema de justiça aqui no estado. Toda essa cooperação é muito válida, especialmente quando a gente fala de uma justiça mais eficiente”, apontou.
Já o advogado Josemar Carmerino dos Santos, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), representante da Presidência da OAB/MT, afirmou que as expectativas em relação ao VI Encontro são as melhores possíveis. Segundo ele, diversos atores estão empenhados em discutir um tema comum: o combate à criminalidade.
“É importante a visão de cada ator: advogado, defensor, promotor, juiz, julgador. E o tema é muito relevante também, que é a realidade e o ideário. O que é o ideário? Nada mais é que levar a ideia realmente à realidade, que nós sabemos que é uma utopia, mas quanto mais perto chegar, melhor será. Então, esse sexto encontro será importante não somente trazer conhecimento, mas extrair dali alguns fundamentos para poder aplicar à realidade”, opinou.
Fonte: Da Reportagem
