A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária criou uma comissão para coordenar o programa “Minha Praça”, que permite que empresas, instituições e pessoas físicas possam firmar parcerias com o poder público para manutenção de áreas públicas verdes e de uso comum.
A comissão foi criada após a regulamentação do programa por meio de decreto municipal em março deste ano.
Instituída por meio de portaria, a comissão ficará responsável por atuar na administração e coordenação das parcerias firmadas entre o poder público municipal e pessoas físicas ou jurídicas para a melhoria de áreas públicas.
Compete à comissão analisar as propostas de parceria apresentadas pelos interessados; emitir parecer técnico sobre a conveniência e os projetos propostos; acompanhar a execução das parcerias e a realização das obras e serviços de melhoria; e, recomendar a aplicação de penalidades em caso de descumprimento dos termos de cooperação.
A comissão foi formada por representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanização e, da Secretaria Municipal de Governo.
Conforme o programa Minha Praça, as áreas públicas, passíveis de parceria com o poder público, são praças, parques urbanos, passarelas, monumentos, rotatórias, viadutos, canteiros, jardins, pontos de ônibus, quadras esportivas, bicicletários e refúgios de segurança em vias públicas, entre outros.
A adoção dos espaços pode ser feita de forma integral, parcial e compartilhada. Os interessados em solicitar a adesão ao programa podem se dirigir até Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, na Vila Goulart, onde podem requisitar o Manual Técnico do Programa, ou acessar o site da Prefeitura de Rondonópolis.
Fonte Danielly Tonin |
