Decreto publicado hoje no Diário Oficial formaliza a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, cuja atribuição será representar a União “em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.
A jabuticaba foi anunciada na posse do novo AGU, Jorge Messias, o ‘Bessias’, famoso pelo episódio em que Dilma Rousseff tentou dar foro privilegiado a Lula para blindá-lo da Lava Jato.
Para o advogado André Marsiglia dos Santos, especializado em liberdade de expressão e imprensa, o decreto é inconstitucional.
“Nesse combate cabe tudo. Desinformação é um conceito imensamente vago e contornável ideologicamente. Isso é inconstitucional, viola a liberdade de expressão de muitas formas, viola a impessoalidade do Estado.”
O ANTAGONISTA
