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sábado, maio 18, 2024

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Governo de MT divulga feriados e pontos facultativos de 2024


OGoverno de Mato Grosso divulgou nesta sexta-feira (22.12) a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024. 

Conforme o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.

A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade. 

Confira abaixo o calendário da Administração Pública Estadual de 2024:

I – 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

V – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;

VI – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VII – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

VIII – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;

IX – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;

X – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI – 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XII – 02 de novembro (sábado) dia de Finados – feriado nacional;

XIII – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XIV – 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XV – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.

Fonte: Secom-MT

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