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sexta-feira, maio 24, 2024

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Procon intensifica fiscalização da venda ilegal de gás de cozinha

O Procon está fiscalizando as revendas ilegais de gás de cozinha. Apesar das rígidas normas para a venda do gás, produto considerado perigoso porque pode causar explosão, os botijões estão sendo comercializados em vendas, mercearias e até mesmo em residências, sem levar em consideração a norma regulamentadora para produtos de periculosidade.

De acordo com a coordenadora do Procon, Luana Soares, nos últimos doze meses foram autuadas dezenas de pontos de venda ilegais de gás de cozinha em Rondonópolis. “Fiscalizamos 35 denúncias que foram encaminhadas pelo Ministério Público Estadual e outras 48 denúncias feitas diretamente no Procon”, salientou alertando que a maioria dizia respeito à falta de CNPJ, ou seja, a pessoa passava a vender o produto, sem sequer ter uma empresa aberta no seu nome.

Luana explicou que diante da notificação feita pelo Procon, pela venda ilegal de gás de cozinha, automaticamente a comercialização do produto fica suspensa. “Para voltar a vender, a pessoa precisa fazer toda a documentação de abertura da empresa e levar para o Procon”. Somente depois da empresa constituída com os devidos licenciamentos é que o produto pode ser novamente comercializado.

O gás GLP ou de cozinha é regulamentado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e por NBR (Norma Técnica Brasileira) que fixam parâmetros rígidos que devem ser seguidos para a segurança de quem vende e de quem compra o produto, assim como local de estoque e transporte.

A denúncia de revenda ilegal de gás de cozinha pode ser feita ao Procon pelo telefone: (66) 3411-5296. Toda a denúncia é averiguada pela equipe de fiscalização do órgão.  

Fonte: Patrícia Casali – Gcom

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